Candidatos não estão proibidos de usar o Twitter

Candidatos não estão proibidos de usar o Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento que, a nosso ver, já deveria ser pacífico, abrangendo o Twitter como rede social sujeito à regulação da Lei 9.504/97, especialmente seus artigos 36 e 57-B. No caso, entendeu o plenário em abranger a proibição do uso do Twitter antes do prazo eleitoral, que se inicia em 6 de julho.

Claro que a decisão não impede o exercício legítimo da liberdade de expressão, nem mesmo impede que os futuros candidatos, agindo como pessoa física comum, possam usar as redes para seus fins profissionais, pessoais e até mesmo para divulgar trabalhos que vêm sendo realizados politicamente. O que não poderá fazer é pedir votos, nem utilizar imagem ou perfil que exponham claramente sua candidatura. Essa possibilidade de perfil com identificações próprias de cunho eleitoral somente se abre quando iniciado o período de campanha.Exemplifico:

Antes de 6 de julho: o pretenso candidato pode usar sua conta do Twitter e/ou Facebook, por exemplo, desde que não peça votos ou não tenha cunho eleitoreiro. Não é preciso cessar o uso de tais redes. O candidato Fulano de Tal, assim, poderá manter sua conta do Twitter @fulanodetal. Só não pode postar pedido de votos ou se dizer candidato, ainda que subjetivamente.

A partir de 6 de julho: o agora oficialmente candidato poderá criar uma conta específica para pedir votos, mas a lei não prevê a necessidade de informar as contas ao TSE. Fica permitido o uso da conta, por exemplo, @vereadorfulanodetal ou @fulanodetal2012, as quais trazem no próprio nome conteúdo eleitoreiro. Poderá até mesmo usar a mesma conta pessoal.

Em relação a essa “nova” decisão do TSE, vale registrar dois aspectos noticiados na mídia que me chamaram atenção. O primeiro é a declaração do deputado Roberto Freire, presidente do PPS, de que ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a proibição de uso da rede social antes do período eleitoral. Ora, o Deputado não entendeu bem que a decisão não proíbe o uso das redes sociais pelos futuros candidatos, mas somente os impede de fazer campanha eleitoral antecipada. Assim, não estarão proibidos de postar sobre seu dia a dia, sua vida particular, fotos, ou qualquer outro elemento que não tenha conteúdo eleitoreiro. 

A liberdade de expressão está plenamente garantida, não havendo, a meu ver, qualquer inconstitucionalidade na decisão que visa assegurar regras mínimas e condições igualitárias de concorrência no pleito eleitoral.

O segundo ponto que me chamou a atenção é a argumentação do voto vencido do Ministro Gilson Dipp, que entendeu não ser a rede social Twitter meio de comunicação em geral, e que as postagens seriam direcionadas a interessados determinados, não sendo assim passível de proibição. Disse o Ministro:

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinatários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastrou para isso”.

Ouso discordar do nobre Ministro. O Twitter, diferente de outras redes sociais, não permite o direcionamento das mensagens, ou seja, todas as postagens são públicas e ficam disponíveis para qualquer usuário da rede. O simples fato de não seguir uma pessoa não significa que não há acesso à informação postada por ela. Exemplo: se o @fulanodetal posta: “votem em mim nas eleições 2012” e alguém utiliza os mecanismos de busca do próprio Twitter para localizar a expressão “eleições 2012”, encontrará a postagem do desavisado candidato, quer ele queira ou não, pouco importando se previamente já o seguia. Não há no Twitter regulação de privacidade.

O entendimento do Ministro é importante e deve até servir de fundamento para discussões e reflexões no sentido de se mitigar a aplicação do artigo 57-B a outras redes sociais, como o Facebook, pelo qual pode o pretenso candidato direcionar postagens para públicos determinados, como por exemplo, sua família. Todavia, especificamente para o Twitter a consideração do voto vencido não nos parece razoável, mas reafirmo ser um precedente excelente para defesa em eventuais comprometimentos do candidato por suas postagens em redes que possuem controle de privacidade e tenha sido direcionada para público determinado, de seu relacionamento pessoal.

Al Qaeda recruta homens bomba pela internet

Candidato deve enviar e-mail com suas qualificações e experiências anteriores

Site jihadistas noticiaram a campanha da Al Qaeda; jihad é o termo utilizado para definir o esforço na defesa da fé islâmica.

A campanha para recrutar jovens capazes de se suicidar pela causa terrorista promovida pela organização Al Qaeda se espalhou definitivamente pela internet. Por meio de anúncios na rede global de computadores, o braço na península arábica da Al Qaeda, conhecido também como AQAP, está convocando voluntários para ataques no mundo inteiro, noticiou nesta quarta-feira (6) o jornal francês Le Monde.

Vários sites ligados a movimentos jihadistas anunciaram a nova campanha da organização. De acordo com a AFP, os principais alvos citados na empreitada são EUA, Israel, França e Reino Unido.

A propaganda pede que os possíveis candidatos entrem em contato via e-mail com detalhes de suas experiências anteriores e sugestões de alvos.

Depois de Osama bin Laden, veja os cinco terroristas mais procurados

“O objetivo deste treinamento é continuar com os nossos irmãos que estão comprometidos com a realização de operações que fazem as grandiosas mortes e extermínio dos inimigos do islã”, é possível ler no texto do anúncio.

A AQAP (braço na península arábica da Al Qaeda) está localizada no Iêmen. As referências ao suicídio pela causa são claras na convocação: “É claro hoje que a jihad do indivíduo, ou como também é conhecido, o lobo solitário, tornou-se mais difundida e suas características mais evidentes”. O texto conclui que se trata “de uma operação jihadista completa a ser realizada por uma única bomba”.

A campanha diz ainda que os alvos dos ataques deverão ser todos aqueles que “lutam contra os muçulmanos e o islã”, apontando especificamente para os “interesses econômicos, militares e de comunicação do inimigo”.

“A identidade deve ser, em ordem de prioridade, americanos, israelenses, franceses e britânicos”, sinaliza o texto da Al Qaeda.

A organização utiliza com frequência sites simpáticos à causa jihadista para anunciar campanhas e ataques terroristas.

Fonte: R7

IPv6: a próxima geração da internet começa hoje (06/06)

Anote a data: dia 06 de junho de 2012 será lembrado como um marco histórico da internet, mas que poucos ficaram sabendo. Para substituir o IPv4, a web adotou o protocolo IPv6 na tarde desta quarta-feira, uma mudança que altera profundamente a maneira como usamos a internet. Os efeitos, no entanto, não serão "visíveis" aos usuários, mas esses novos componentes serão notados nas primeiras horas de uso após a atualização.

A partir das 21h01 de hoje (horário de Brasília), o número mundial de IPs vai crescer em quantidades absurdas: atualmente, são 4 bilhões de IPs (cada um diz respeito ao lugar ocupado por um dispositivo conectado na grande rede), que devem se expandir para milhões de milhões. Para se ter ideia, são 340 milhões seguidos de 36 zeros, uma conta que, apesar de complicada, representa um passo importante para o crescimento da internet na população mundial.

Segundo o CNET, algumas empresas se comprometeram a fazer o uso dos serviços de IPv6 em seu lançamento, entre elas Google (Gmail e YouTube), Facebook, Microsoft (Bing) e Yahoo!, provedores de acesso, como Comcast e AT&T, dos Estados Unidos, Free, da França, e fabricantes de equipamentos de redes, como Cisco e D-Link. Todas estas empresas já fazem o compartilhamento de conteúdo em suas respectivas páginas usando o novo modelo de IP.

O que é?

O World IPv6 Launch (na tradução, "Lançamento mundial do IPv6) é uma iniciativa da organização Internet Society para tornar a nova versão o padrão do mercado. "Percebemos a adesão ao IPv6 como fundamental para o bom fluxo de desenvolvimento da internet", afirma Juliano Primavesi, Diretor da KingHost, uma das organizações líderes em hospedagem web. "Os endereços livres no IPv4 estão acabando e pode ocorrer uma situação crítica sem um esforço coletivo para a implementação definitiva da versão 6 do protocolo IP".

Por quê a mudança?

O IPv6 foi lançado com o objetivo de fornecer mais endereços e, assim, promover o crescimento da internet. O aumento no uso de computadores, tablets, telefones e demais aparelhos eletrônicos ou sistemas (como carros, robôs e eletrodomésticos) que já estão ou ainda estarão conectados online tornou necessária a criação do novo IPv6, em substituição ao IPv4 (a quarta versão do protocolo) que estava com conexões esgotadas.

O modelo 4 foi criado nos anos 70 e oficialmente esgotado em 03 de fevereiro de 2011. Nessa data, a Icann (a instituição global reguladora desses endereços) informou que concedeu os últimos cinco lotes da reserva de IPs para identificar os dispositivos na web. Vale lembrar, porém, que o IPv4 ainda não vai desaparecer por completo; o novo IPv6 vai coexistir com a versão 4 até que a transição do velho para o atual esteja completa, o que levará alguns anos.

Outro detalhe é que, mesmo com a migração de um modelo para outro, o novo IPv6 pode não trazer melhorias significativas num primeiro momento, e alguns usuários poderão receber seus dados da rede com um pouco de atrasos. Contudo, para especialistas, isso não é grade e nem duradouro. Para Leo Vegoda, da Icaan, "a maior parte dos usuários não deverá perceber nada". Já Jason Livingood, vice-presidente de sistemas de internet da Comcast, um dos maiores provedores dos Estados Unidos, afirma que "mantemos nossa promessa de uma transição sem tropeços para o IPv6", segundo a agência de notícias France Presse.

Aparelhos com IPv6

Alguns estudos já fazem previsões do impacto causado pelo novo protocolo de IP. A Cisco, por exemplo, projeta que, em 2016, 8 bilhões de dispositivos fixos e móveis terão capacidade para suportar o IPv6 - um crescimento de 7 bilhões de pessoas em relação a 2011. Ainda no ano de 2016, 45% da população mundial deverá estar conectada à internet, quadruplicando o tamanho atual da rede global. Isso representará mais de um bilhão de GB por ano (1,3 zetabytes).

Esse aumento se dará por cinco motivos: adesão de produtos eletrônicos conectados, mais usuários de internet, maior velocidade de banda larga, mais vídeo e a expansão do Wi-Fi. Além disso, a Ericsson afirma que, em 2017, 85% da população mundial terá cobertura de rede móvel de alta velocidade, com 50% de cobertura 4G (LTE), e que o tráfego mundial de dados cresça 15 vezes até o final de 2017.

No Brasil

O NIC.br tem coordenado os esforços de implantação do IPv6 no Brasil desde 2008. No ano passado, durante 24 horas, empresas de internet como Google, Facebook, Yahoo!, Terra e UOL se submeteram a um teste global do uso do novo protocolo, o World IPv6 Day, que ficou conhecido como o maior e mais importante teste de funcionamento do IPv6. As companhias ativaram o novo modelo em seus sites para detectar possíveis problemas e testar o funcionamento do serviço, e os resultados foram bastante positivos.

Em seguida, a Campus Party Brasil, realizada entre os dias 06 e 12 de fevereiro deste ano em São Paulo, foi o palco de um novo teste. Com o apoio da Internet Society e do Registro Regional de IPs da América Latina e Caribe (LACNIC), a "Semana IPv6" contou com 196 sites, 21 provedores de acesso, e nove datacenters e provedores de hospedagem. Todas essas ferramentas, em conjunto, ativaram o IPv6 em um grande teste regional muito bem sucedido, e muitos provedores decidiram manter o novo protocolo ativo (Terra, UOL e Globo).

A Sociedade da Internet no Brasil, entidade que representa a Internet Society no país, fará uma série de palestras para explicar a importância do IPv6, com eventos nas cidades de São Paulo, Salvador, Fortaleza de Jundiaí. Mais informações podem ser obtidas no site oficial World IPv6 Launch.org e na página da Sociedade da Internet no Brasil.


Fonte:Olhar Digital

Passagem de Vênus será transmitida ao vivo pelo Ustream

A passagem do planeta Vênus entre a Terra e o Sol, fenômeno bastante aguardado e que só poderá ser visto novamente em 2117, deve ter início hoje, às 19h09 (horário de Brasília), com duração de seis horas e quarenta minutos.

Caso você queira acompanhar esse raro evento, o canal online Ustream estará transmitindo o trânsito de Vênus ao vivo. Basta acessar link abaixo.

http://www.ustream.tv/TransitofVenus